Tabelas Práticas - Correia & Associados

Antes da implementação da sistemática monofásica, os combustíveis eram tributados pela alíquota ad valorem, estabelecida em percentual (%).

Com a mudança para o regime monofásico, os produtos listados abaixo passam a ser tributados sob a alíquota ad rem. Dessa forma, o ICMS é cobrado com base em um valor fixo em reais (R$) por unidade de medida (litro ou kg).

Assim, os combustíveis sujeitos à tributação monofásica passam a observar as seguintes alíquotas:"

*Redação dada pelo Convênio ICMS Nº 113 DE 05/09/2025, com efeitos a partir de 01/01/2026.

Até 31/12/2025 a alíquota era de R$ 1,12, para o litro de diesel e biodiesel, e de R$ 1,39, para o quilograma de Gás liquefeito de petróleo (GLP) e Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

*Redação dada pelo Convênio ICMS Nº 112 DE 05/09/2025, efeitos a partir de 01/01/2026.

Até 31/12/2025 a alíquota era de R$ 1,47 por litro.