BP-e: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.004 v.1.00 - Correia & Associados

BP-e: Publicada Nota Técnica BP-e 2026.004 v.1.00

Publicada a Nota Técnica BP-e 2026.004 v.1.00, que altera os leiautes do BP-e, BP-e TA e BP-e TM, bem como as regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo (RTC), com as seguintes atualizações:

• Criação dos campos que representam os valores líquidos dos impostos;
• Exceção às regras de validação de alíquotas para o ambiente de homologação;
• Ajuste na regra de validação do valor total do DF-e;
• Tornado opcional o grupo de endereço do comprador no BP-e TA.

A implementação das alterações ocorrerá a partir de 16/11/2026.