NFCom: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC - Correia & Associados

NFCom: Publicada Nota Técnica 2026.004 RTC

Publicada a Nota Técnica 2026.004 RTC da NFCom que traz importantes alterações para a reforma tributária:

• Criação dos campos que representam os valores líquidos de impostos nos itens;
• Exceção nas regras de validação de alíquotas para o ambiente de homologação;
• Ajuste na regra do valor total do DFe;
• Criação do Campo de previsão do ICMS para antecipação de pagamento;
• Inclusão do Município do Terminal Principal.

A implantação das modificações ocorrerá a partir de 16/11/2026.